Gerlando Klinger (SEJUDH) / Wagner Almeida, ascom Sejudh.
Nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará, juntamente com a Secretaria de Obras Públicas, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Breves e Procuradoria da Mulher da Alepa discutiram o acordo de cooperação técnica para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira, em Breves, no arquipélago do Marajó.
No encontro realizado hoje foram discutidas questões como licença ambiental e o envio à Caixa Econômica Federal das condicionantes previstas pelo Governo Federal para a liberação de recursos, o que tem previsão para ocorrer até o próximo dia 30 de outubro.
Casa da Mulher Brasileira
A CMB é um conceito de equipamento público que concentra, no mesmo espaço físico, os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência adaptados à realidade institucional de cada local.
No Pará, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) é a articuladora da implementação da Casa da Mulher Brasileira. A segunda da região norte e será localizada no município mais populoso do Marajó, que é Breves, e que possui mais de 100 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ananindeua, na região metropolitana de Belém, também tem previsão de receber mais um equipamento público de atendimento às mulheres vítimas de violência. 
O titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pereira, afirmou que a Sejudh tem total interesse nas resoluções dos entraves burocráticos, a fim de que “a população não só de Breves, mas de todo o Estado do Pará, possa usufruir dos serviços da Casa da Mulher Brasileira”, colocou.
A responsável pela Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres (CIPM), Márcia Jorge, afirmou que “o objetivo da reunião de trabalho, é o de alinhar as pendências existentes, como a da assinatura da do acordo de cooperação, a fim de que os procedimentos necessários para a instalação, em Breves, seja concluído o mais rápido possível”, destacou.
O espaço reúne, num mesmo local, diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. É possível ter acesso, por exemplo, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.
Segundo o Prefeito de Breves, Xarão Leão, o poder público municipal está atento às demandas e colocando à disposição todo o aparato necessário para o início da obra. “Nós, enquanto gestores municipais, estamos muito felizes por Breves ser a primeira cidade do Pará a receber a Casa da Mulher Brasileira, que será mais um apoio às mulheres vítimas de violência”, colocou.
O secretário Ruy Cabral, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, esclareceu que a Seop está também no processo de implementação da Casa da Mulher Brasileira, “avaliando os trâmites burocráticos referentes às questões da obra e será repassada tão logo à Sejudh para dar seguimento ao processo”, destacou.
